Artigo de Ruy Pavan Licenciado em Educação Física pela UCSAL. Pós graduado pela UFBA e CEPAL em Desenvolvimento Comunitário. Servidor Público do Estado da Bahia/da Setrabes e Sedes de 1976 a 1992. Oficial de projetos do UNICEF de 1992 a 2011.
O processo de participação social no Brasil, especialmente na construção de políticas públicas, enfrenta desafios complexos que atravessam questões estruturais, culturais e históricas. Minha experiência de mais de cinquenta anos, atuando tanto em organizações governamentais como em ONGs, me proporcionou uma visão íntima e multifacetada dessas dinâmicas. Ao longo de minha trajetória, pude observar a construção de diversas políticas públicas, com especial atenção à participação cidadã e às relações de poder que permeiam essa construção. Em muitos momentos, essas relações se tornaram uma verdadeira arena de disputas, onde os interesses individuais e institucionais se entrelaçam de forma conflituosa e, muitas vezes, intransigente.
Um dos maiores desafios que encontro nesse processo é a crise da participação genuína, que está intimamente ligada à fragmentação das representações sociais. No Brasil, como em muitas partes do mundo, a participação política e social é frequentemente transformada em um jogo de aparências, onde as reuniões se tornam meros espaços formais, sem a real possibilidade de interferir nas decisões que afetam a vida das comunidades. A ideia de participação, que se constrói sobre o princípio de um “ganha-ganha” para todos os envolvidos, se esgota na prática quando um ator tenta prevalecer sobre o outro, seja dentro de um governo, em uma comunidade ou em uma organização internacional. O problema é que, na maioria das vezes, a participação é instrumentalizada de forma a atender a interesses particulares, com um único objetivo: a manutenção do poder.
Além disso, a cultura da autoridade, que muitas vezes se sobrepõe à ideia de participação, também é uma barreira significativa. O papel da liderança nas instituições e a forma como a autoridade é exercida geram distorções na dinâmica de participação. O líder, ao tentar representar as necessidades de seu grupo, frequentemente perde a capacidade de ouvir as contribuições do outro, tornando-se refém de uma lógica de comando e controle. Isso impede o entendimento genuíno entre os diferentes atores e dificulta a construção de soluções coletivas. A fragmentação das representações e a luta pelo poder geram uma dinâmica na qual a participação, em vez de ser um processo democrático e inclusivo, se transforma em uma série de disputas pela legitimação de diferentes interesses.
Essa luta pelo poder entre os diferentes segmentos sociais é particularmente visível nas relações entre os representantes das comunidades e as instituições formais. Durante a redemocratização do Brasil, a busca por espaço de fala foi intensamente desejada por aqueles que vivenciaram a ditadura. A participação tornou-se uma demanda quase desesperada, uma necessidade de restaurar a voz dos oprimidos e marginalizados. No entanto, com o tempo, essa ânsia foi sendo frustrada pela impossibilidade de se traduzir esse desejo de participação em ações efetivas, muitas vezes devido à desconexão entre as instituições e a realidade vivida pelas comunidades.
Outro desafio crucial é a questão da legitimidade das políticas públicas. Desde a pós-ditadura, a ideia de que políticas públicas só seriam legítimas se construídas em conjunto com a sociedade foi amplamente defendida. No entanto, esse processo de construção conjunta tem se revelado mais complicado do que o imaginado. As diferenças de classe, a falta de educação e a subvalorização da experiência e do saber popular ainda persistem como obstáculos à plena participação. Em muitos casos, as reuniões de discussão de políticas se tornam espaços de exclusão, onde os indivíduos com maior escolaridade ou status social têm suas opiniões mais valorizadas, enquanto aqueles vindos de classes historicamente vulnerabilizadas, que carregam uma sabedoria adquirida pela vivência, são silenciados. Isso cria um ambiente onde a participação é simulada, mas não é efetiva, já que as vozes mais marginalizadas continuam sendo marginalizadas, mesmo nos espaços de discussão.
A falsa participação é, portanto, um fenômeno recorrente. A reunião se transforma em uma farsa, na qual as decisões já foram tomadas antes mesmo de a comunidade ser ouvida. Ao final, a ata da reunião reflete um consenso fictício, que não corresponde à verdadeira dinâmica de participação. Este fenômeno foi especialmente evidente nos primeiros momentos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares, quando as discussões giravam em torno de quem deveria ser parte desses conselhos: as pessoas com mais conhecimento técnico ou as representações populares, que não possuíam o mesmo nível de formação acadêmica, mas que tinham vivências fundamentais para a discussão. Era um dilema complexo, pois a falta de capacitação técnica de alguns membros da comunidade dificultava a sua participação efetiva, enquanto a presença de pessoas com conhecimento técnico nem sempre garantiu uma representação verdadeira das necessidades da população.
Este conflito entre o conhecimento técnico e o saber popular é um dos maiores desafios que a participação ainda enfrenta. Em minha experiência, percebo que, embora tenha havido avanços, esse dilema continua presente, pois as comunidades ainda se sentem desconectadas das políticas que deveriam atendê-las. O ritmo do mercado e o tempo das políticas públicas muitas vezes não coincidem com o tempo das comunidades. Enquanto o mercado exige respostas rápidas e eficientes, as comunidades, com suas realidades complexas e diversas, demandam tempo para refletir e participar de forma significativa. Esse contraste de tempos – o tempo do mercado e o tempo comunitário – gera um distanciamento que enfraquece o processo de participação.
Por fim, a questão da sabedoria popular é frequentemente negligenciada, embora ela desempenhe um papel fundamental na construção de soluções para os problemas das comunidades. A sabedoria adquirida por aqueles que vivem no cotidiano das periferias e das zonas mais empobrecidas é muitas vezes subestimada. No entanto, essa sabedoria, baseada na experiência e no conhecimento local, tem um valor imensurável, pois oferece uma visão pragmática e profunda das necessidades reais das comunidades. A participação plena só será possível quando conseguirmos integrar essa sabedoria popular de forma legítima e respeitosa no processo de decisão política.
Portanto, os desafios da participação são muitos e exigem uma reconfiguração do papel dos atores envolvidos, uma mudança na forma como a autoridade é exercida e uma reflexão mais profunda sobre as relações de poder que estruturam esses processos. É preciso superar a falsa participação, respeitar os tempos e os saberes das comunidades e, acima de tudo, construir um processo de participação que seja genuíno e que permita uma verdadeira escuta das diversas vozes da sociedade.
Nota: O artigo expressa a visão individual do autor e faz parte de uma série de vozes que vêm contribuindo com o projeto.
